Asgav Notícias

Para CNI, tabela do frete pode piorar distorções
23/01/2020

voltar
Para CNI, tabela do frete pode piorar distorções

Valor do frete sofreu reajuste que varia de 11% a 15%, de acordo com o tipo de carga.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vê com preocupação o reajuste da tabela do frete estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última semana. Para a entidade, o piso mínimo agrava distorções no transporte de cargas e terá impacto direto nos preços dos produtos que chegam aos consumidores.

O valor do frete sofreu reajuste que varia de 11% a 15%, de acordo com o tipo de carga e operação. A atualização está prevista na legislação que estabeleceu a tabela do frete em maio de 2018. Cabe à agência reguladora divulgar novos parâmetros para o cálculo a cada seis meses.

"O resultado será o aumento da inflação, já que a política de preços mínimos trouxe distorções para a economia e a consolidação da tendência iniciada no ano passado de verticalização do transporte de cargas na indústria, por meio da compra de frota própria de caminhões", diz a nota.

Autora de uma das ações que contesta a criação da tabela do frete no Supremo Tribunal Federal (STF), a CNI aguarda o julgamento sobre o assunto, previsto para 19 de fevereiro. A CNI argumenta que a política de piso mínimo "viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e de defesa do consumidor", já que o frete impacta diretamente o preço final dos produtos.

Além do reajuste, a resolução da ANTT determinou a obrigação do pagamento do frete retorno para algumas categorias de transporte de carga, a atualização de valores de itens como pneu e manutenção dos caminhões, e o pagamento do valor das diárias do caminhoneiro (refeições e hospedagem). As novas regras entraram em vigor na última segunda-feira.

A atualização da tabela de frete atendeu a reivindicações de caminhoneiros, que apoiaram a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Em abril do ano passado, para conter a insatisfação da categoria e evitar uma nova paralisação, o presidente anunciou um pacote que incluiu R$ 2 bilhões em obras nas estradas e o lançamento de uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos, pelo BNDES, que chegará a R$ 500 milhões.

O conjunto de medidas não abrangeu, porém, uma decisão sobre o preço do diesel, depois de o presidente ter barrado um aumento anunciado pela Petrobras - e recuado da decisão, após críticas de intervencionismo e desvalorização do valor da empresa na bolsa.

A tabela de fretes foi criada em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.

Desde então, houve ao menos seis reajustes, sendo apenas o primeiro de queda, de 20%, em junho de 2018. O aumento anterior ao da semana passada foi dado em abril do ano passado, reajuste médio de 4,13%. De abril até dezembro de 2019, a inflação oficial aumentou 2,69%.

Fonte: Jornal do Comércio

Créditos da Imagem: MARCELO G. RIBEIRO/ARQUIVO/JC