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Indústrias querem ampliar isenção|
Proposta do governo de zerar ICMS para carne in natura é insuficiente para amenizar perdas
Mesmo com a possibilidade de o governo do Estado publicar nos próximos dias um decreto que zera as alíquotas finais de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre as carnes in natura de aves e suínos vendidas para outros estados, às indústrias gaúchas não comemoram a decisão.Elas avaliam que a iniciativa será insuficiente para amenizar a perda de competitividade no mercado interno. “Nos precisamos de medidas que contemplem as carnes industrializadas”, reclama Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado. Segundo Kerber, mais de 80% da carne suína que deixa o Estado é industrializada, o que reduz o impacto da medida anunciada pelo governo do Estado. O executivo estadual também deve determinar a tributação em 7% da entrada desses produtos de outros estados no Rio Grande do Sul. A mediada terá efeito retroativo para a partir de 1 de maio.
O secretário-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Eduardo Santos, afirma que a decisão do governo ficou aquém do esperado pelo setor. Ele acrescenta que a queda nas vendas no mercado interno atinge especialmente os pequenos e médios agricultores. “Por terem apenas fiscalização estadual, eles podem vender somente dentro do Estado”., destaca. A preocupação da indústria de carnes de frango também é explicita pela importância que o mercado interno ganhou com a redução nas exportações por conta da gripe aviária.
A exemplo dos produtos in natura, as carnes de aves e suínos industrializados no Rio Grande do Sul também pagam mais imposto. Nas vendas para outros estados, os produtos gaúchos pagam 12% de ICMS. Já os que saem do Paraná e São Paulo pagam 5%. Se a carne vem de Santa Catarina a alíquota final é de 8% e a de Minas Gerais tem 0,1% de impostos. Nas vendas dentro do Rio Grande do Sul a relação é semelhante, sendo que a carne industrializada de frango para 7% de imposto e de suíno paga entre 7% e 17%.
Em reunião realizada nesta semana, representantes da Asgav e da Sips voltaram a pedir ao diretor da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, a edição de um decreto que equipare as alíquotas das carnes industrializadas gaúchas com as de outros estados. Segundo Bins, o governo deve se posicionar ainda hoje sobre a possibilidade ou não de ampliar o benefício. Ele lembra que o decreto que desonera as carnes in natura terá validade até o fim de agosto, quando será feita uma avaliação dos impactos da mediada, que deve reduzir em até R$ 4 milhões a arrecadação mensal do governo do Estado.
A iniciativa tem objetivo de atender a uma reivindicação das indústrias de carnes de aves e suínos do Estado, que na semana passada apresentaram um estudo que aponta a disparidade entre as alíquotas praticadas no Rio Grande do Sul e nos principais estados produtores. Desde janeiro, as vendas de carnes de aves e suínos de Paraná , Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais para outros estados estão isentas de ICMS.
12/05/2006
Fonte: Jornal do Comércio
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