SIPARGS / Notícias
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 159, Ano IX
05/06/2024Ano IX - Nº 159 INFORMAÇÕES GERAIS: Nova portaria do MTE prorroga o prazo de entrada em vigor das mudanças feitas no funcionamento dasatividades com autorização para o trabalho nos domingos e feriadosO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou ontem (27/05) no DOU a Portaria MTE 828, de 24 demaio de 2024 que prorroga para o dia 1º de...
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RECOMENDAÇÃO N. 03/2024 – GT DESASTRE CLIMÁTICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/06/2024O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO — PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – GRUPO DE TRABALHO REGIONAL - DESASTRE CLIMÁTICO NO RS - MAIO DE 2024, instituído pela Portaria Nº 148.2024, pelos Procuradores e Procuradoras do Trabalho que subscrevem, com fundamento na Constituição da República, artigos 7º, XIII, XIV, XXII...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 151 (Ano IX)
23/04/2024Confira o Informativo ABPA edição número 151 - Ano IX do Informe de RT/SST, elaborado com os seguintes topicos: - Alteradas NRs em relação à interrupção de atividades pelos trabalhadores em situações de grave e iminente risco;- 3ª Turma/TST: é válida cláusula coletiva que autoriza...
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População ocupada sobe em 387 mil pessoas em um trimestre, revela IBGE
01/03/2024O País registrou uma geração de 387 mil vagas no mercado de trabalho no trimestre até janeiro de 2024 em relação ao trimestre encerrado em outubro de 2023, um aumento de 0,4% na ocupação. A população ocupada alcançou 100,593 milhões de pessoas no trimestre encerrado em janeiro. Em um ano, mais 1,957 milhão...
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Desoneração da folha gerou mais de 215 mil empregos em 2023
20/02/2024A desoneração da folha reduz a tributação de 17 setores da economia. A desoneração da folha da pagamento, que substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, gerou mais de 215 mil postos de trabalho em 2023.. O objetivo da medida...
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FGTS Digital começa a valer na próxima semana; veja pontos de atenção do novo sistema
20/02/2024Depois de uma longa fase de testes, o FGTS Digital entra em vigência e passa a ser obrigatório já no dia 1º de março Após diversas prorrogações e um longo período de testes no Ambiente em Produção Limitada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, o sistema finalmente entra em vigência na...
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Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos neste ano
16/02/2024Houve um aumento de 16,4% na arrecadação federal brasileira Na última quarta-feira (14), o Impostômetro, localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), revelou que os contribuintes brasileiros já desembolsaram R$ 500 bilhões em impostos ao longo do ano de 2024. Essa marca foi alcançada nove dias antes do que no...
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Informe Econômico - Unidade de Estudos Econômicos | FIERGS
15/02/2024Confira o Informe Econômico FIERGS da semana, com os seguintes títulos: • Indústria gaúcha encerrou o ano em queda, mas os empresários projetam melhora• Indústria gaúcha recuperou a confiança gaúcha• Expectativas para a taxa de câmbio: desdobramentos e influências A versão online desta...
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ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 151 (Ano IX)
15/02/2024Confira o Informativo ABPA edição número 151 - Ano IX do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: STF: Principais temas trabalhistas julgados no 2º semestre de 2023 Receita Federal afasta multa automática nas declarações de contribuições previdenciárias de ações...
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eSocial: eventos da folha já podem ser enviados após reajuste previdenciário
18/01/2024Portaria reajustou salário de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Na última quinta-feira (11), o Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicou a Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que divulga a...
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