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SIPARGS / Notícias
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Informativo ABPA RT/SST nº 127 (Ano VIII)
23/02/2023Confira o Informativo ABPA edição número 127 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: - SIT publica orientações para aplicação da NR 12;- CARF: incide contribuição previdenciária sobre prêmios por produtividade;- 5ª Turma do TST: não cabe multa em...
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Presidente da Languiru admite atrasos de pagamentos e diz que processo faz parte do programa de reestruturação da cooperativa
16/02/2023Em vídeo divulgado no dia 16/02 (quinta-feira) , Dirceu Bayer garantiu o “pagamento de tudo” e disse que se trata de uma “questão de honra” Em função das inúmeras informações que circulam em grupos de WhatsApp e redes sociais sobre a situação financeira da Languiru nos últimos dias, o presidente da...
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Campanha de Vacinação contra Gripe 2023 (SESI/RS)
16/02/2023Estão abertas as inscrições para Campanha de Vacinação contra Gripe 2023 (SESI/RS), de modo que gostaríamos de convidá-los a participar! Anualmente, o SESI/RS operacionaliza a Campanha de Vacinação contra a Gripe, com foco nos trabalhadores de empresas e seus dependentes. O objetivo é reduzir os afastamentos de trabalhadores...
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Nota PGFN - cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária
15/02/2023Remessa Geral informando que a PGFN divulgou nota sobre cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Confira informe completo.
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Seminário de Negociações Coletivas 2023
15/02/2023O Sistema FIERGS, por meio do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), convida para o Seminário de Negociações Coletivas 2023. Data: 14/03 (terça-feira) Horário: 13h30 às 17h30 Local: Centro de Eventos FIERGS - Salão de Convenções (Av. Assis Brasil, 8787). Clique e...
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O ano de 2022 foi de números positivos para as contas públicas - BR
13/02/2023Pelo segundo ano consecutivo, o Setor Público Consolidado obteve superávit primário. Enquanto em 2021 o montante total foi de R$ 64,7 bilhões (0,7% do PIB), em 2022 se somou R$ 126,0 bilhões (1,3% do PIB). A última vez que as contas públicas fecharam acima dos R$ 100 bi positivos foi em 2012, ou seja, há 10 anos. Em 2021, os Entes...
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Revogada hipótese de não incidência de ICMS sobre TUST e TUSD
13/02/2023Comunicado técnico informando o deferimento de liminar que permite que Estados voltem a cobrar ICMS sobre as TUST e TUSD - Governo Estadual já promove alteração na legislação do RS. Confira comunicado completo.
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Comunicado Técnico | STF autoriza a “Quebra” automática da coisa julgada em favor do fisco
10/02/2023Comunicado técnico sobre decisão do STF que autoriza a "quebra" automática da coisa julgada em favor do Fisco - Decisões definitivas em matéria tributária perdem eficácia quando houver novo entendimento Acesse aqui o comunicado completo.
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Informativo ABPA RT/SST nº 126 (Ano VIII)
10/02/2023Confira o Informativo ABPA edição número 126 - Ano VIII do Informe de RT/SST, elaborado pela Ceriguelli Assessoria com os seguintes tópicos: - Gratuidade na Justiça do Trabalho – Lei 13.467/17 e Jurisprudência;- Envio de dados de processos trabalhistas na DCTFWeb foi prorrogado para abril de 2023;- Programa Nacional Qualifica Mulher;- NR-35 incorpora...
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FIERGS | Comunicado Técnico do CONTRAB sobre a Portaria MTE nº 217
10/02/2023Comunicado Técnico do CONTRAB sobre a Portaria MTE nº 217, de 3 de fevereiro de 2023, que suspende todos os procedimentos de análise e publicações relacionados ao processo de registro sindical. Acesse aqui o comunicado completo
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